CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL
Da Aplicação Canon Mini Print

Última atualização em:  13 de outubro de 2020

IMPORTANTE – LER COM ATENÇÃO : A utilização desta App (conforme adiante definida) está sujeita a este Contrato de Licença de Utilizador Final.  Se concordar com estes termos, clique abaixo em “Aceito”.  Se não concordar com estes termos, clique abaixo em “Rejeito” e apague imediatamente esta App do seu dispositivo.

Este Contrato de Licença de Utilizador Final (“EULA”) é um contrato legal entre O Utilizador (quer seja um indivíduo ou uma única empresa) e a Canon Europa N.V. na qualidade de licenciador (“Licenciador” ou “Canon”) da “Canon Mini Print Application” (a “App”) que estabelece ligação à impressora fotográfica Canon Zoemini Mini Photo Printer e à impressora com câmara Canon Zoemini Instant Camera Printer (a “Impressora”). “O Utilizador” ou “Seu” e formas semelhantes conforme usados neste documento significam o indivíduo ou uma única empresa a quem está a ser concedida uma licença ao abrigo deste EULA. A utilização desta App está sujeita às disposições deste EULA. 

AO CONFIRMAR A SUA ACEITAÇÃO DESTE EULA, OU DE OUTRA FORMA PELA UTILIZAÇÃO DESTA APP, O UTILIZADOR CONFIRMA E ACEITA QUE LEU, ENTENDEU E ACEITA FICAR VINCULADO POR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS SEGUINTES: (1) ESTE EULA; (2) QUAISQUER LICENÇAS DE TERCEIROS PARA O RESPETIVO SOFTWARE DE TERCEIROS QUE POSSA SER USADO COM A APP ADIANTE DEFINIDA

ALÉM DISSO, O UTILIZADOR CONFIRMA QUE É MAIOR DE IDADE NA SUA JURISDIÇÃO E TEM A CAPACIDADE DE ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA EM SEU PRÓPRIO NOME.  SE O UTILIZADOR NÃO ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA E/OU NÃO TIVER A AUTORIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA EM NOME DA SUA EMPRESA, NÃO INSTALE NEM USE A APP.

1. Aplicação móvel.  Conforme usado neste EULA, o termo “App” significará (i) a aplicação de software oferecida pela Canon sob a marca “Canon Mini Print Application”, a qual o utilizador está a tentar descarregar através da loja de aplicações Google Play™ mantida pela Google Inc. (“ Google ”), para utilização licenciada com, ou em um, dispositivo móvel de marca Android™, ou com outra plataforma de software proprietário num dispositivo móvel Android, ou para utilização licenciada com, ou em, um dispositivo móvel de marca Apple® ou com outra plataforma de software proprietário num dispositivo Apple de comunicações sem fios (cada um deles, um “ Dispositivo ”), e (ii) qualquer documentação eletrónica relacionada para a App. 

2. Concessão de licença. A Canon concede ao Utilizador um direito pessoal, revogável, não exclusivo, não transferível, limitado, de descarregar, instalar e usar a App num único Dispositivo controlado pelo Utilizador, e de aceder à App e usá-la em tal Dispositivo estritamente de acordo com os termos e condições deste EULA.  Este EULA aplica-se a atualizações ou suplementos à App original fornecida pela Canon, caso tais atualizações ou suplementos venham a ser fornecidos conforme adiante disposto; contudo, a Canon e os seus licenciadores não têm qualquer obrigação de fornecer ao Utilizador quaisquer atualizações ou suplementos.

3. Restrições. O utilizador não poderá: (i) descompilar, aplicar engenharia inversa, desmontar, desencriptar ou tentar derivar o código fonte da App; (ii) efetuar qualquer modificação, adaptação, melhoria, tradução ou trabalho derivado da App; (iii) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis, em ligação com o acesso ou utilização por parte do Utilizador à App; (iv) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de exclusividade, (incluindo qualquer aviso de direitos de autor ou marcas comerciais), da Canon ou das suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou os licenciadores da App, nem de outra forma ocultar ou modificar a App; (v) instalar, usar ou permitir a existência da App em mais de um (1) dispositivo de cada vez, ou em qualquer outro dispositivo móvel ou computador, por outra forma além dos descarregamentos separados da App realizados pelo Utilizador, cada um dos quais está sujeito a uma licença separada (esta restrição, contudo, não limita o direito do Utilizador de reinstalar a App no Dispositivo específico para o qual foi descarregada); (vi) distribuir a App para, ou ligá-la a, múltiplos Dispositivos ou outros serviços; ou (vii) tornar a App disponível através de uma rede ou outro ambiente, permitindo acesso ou utilização por vários Dispositivos ou utilizadores ao mesmo tempo.

4. Conteúdos gerados pelo utilizador.

4.1  Qualquerconteúdo que o Utilizador transmita através da, ou para a, App em qualquer formato ou suporte é considerado " Conteúdos gerados pelo utilizador ." O Utilizador declara e garante que tem o direito de usar e transmitir todos e quaisquer Conteúdos gerados pelo utilizador na App a partir do seu Dispositivo.   Ao gerar, transmitir, submeter ou publicar, em qualquer forma ou por qualquer meio, Conteúdos gerados pelo utilizador através da App, pelo presente documento o Utilizador concede à Canon, às suas afiliadas ou subsidiárias e às suas plataformas móveis e prestadores de serviços associados, bem como a terceiros autorizados pela Canon a distribuir a informação digitalizada e submetida através da App, uma licença expressa, perpétua, irrevogável, isenta de pagamento de direitos de autor, a nível mundial, e licença não exclusiva para adaptar, modificar, formatar, eliminar, traduzir, transmitir ou usar a totalidade de tais Conteúdos gerados pelo utilizador, sem qualquer obrigação, notificação ou compensação ao Utilizador, exclusivamente para as seguintes finalidades: (1) imprimir os Conteúdos gerados pelo utilizador na Impressora através da App, e (2) partilhar Conteúdos gerados pelo utilizador através de Plataformas de Terceiros (conforme definidas adiante).  Esta licença é concedida à Canon, às suas afiliadas ou subsidiárias, e às plataformas móveis e prestadores de serviços associados, e tais terceiras entidades autorizadas relativamente à utilização de tais Conteúdos gerados pelo utilizador em ligação com os Serviços e qualquer posterior versão ou modificação dos mesmos.  A Canon não adquire propriedade dos Conteúdos gerados pelo utilizador.  

4.2  O Utilizador concorda, aceite e reconhece que a Canon, as suas afiliadas ou subsidiárias, bem como as suas plataformas móveis e prestadores de serviços associados, além de terceiras entidades autorizadas pela Canon a distribuir a informação transmitida ou enviada através da App, podem modificar, adaptar, reformatar ou de outro modo alterar ou usar os Conteúdos gerados pelo utilizador para os tornar conformes com normas, protocolos e requisitos compatíveis com a App, para imprimir os Conteúdos gerados pelo utilizador através da Impressora ou para partilhar os Conteúdos gerados pelo utilizador com as apropriadas Plataformas de terceiras entidades.

4.3   Além dos Conteúdos gerados pelo utilizador, a App pode recolher determinadas informações adicionais.  Esta informação pode:  (i) incluir informação técnica sobre o Dispositivo no qual a App está a ser usada, (ii) ser necessária para o desempenho ideal da App, e (iii) ser usada em associação com qualquer suporte técnico prestado pela Canon.

5. Aviso sobre direitos de propriedade intelectual . A App e todos os direitos, incluindo sem limitação direitos exclusivos incluídos (entre outros, sobre o código fonte, código objeto, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, música, texto e "applets" que estejam contidos na App, mas excluindo qualquer software de terceiros), os materiais impressos associados e cada cópia da App, bem como todos os direitos de propriedade intelectual relacionados (incluindo quaisquer e todos os direitos de autor, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais e direitos de publicidade), são detidos ou licenciados pela Canon, as suas afiliadas ou licenciadoras.  Salvo conforme expressamente e de forma inequívoca aqui disposto, o Utilizador não possui, e a Canon não lhe concede, quaisquer direitos expressos ou implícitos (seja por implicação, “estoppel” ou outra teoria legal) sobre quaisquer tais direitos de propriedade intelectual, e todos tais direitos são retidos pela Canon, as suas afiliadas ou licenciadoras. O Utilizador reconhece e concorda que o Utilizador - e não a Canon, Apple, Google, ou qualquer plataforma ou prestador de serviços da App - será o único responsável pela investigação, defesa, acordo e exoneração de qualquer reivindicação ou processo judicial de violação de propriedade intelectual, ou de quaisquer outros danos ou prejuízos resultantes da utilização da App, ou acesso à mesma, por parte do Utilizador.

6. Reserva de direitos. A Canon e as suas afiliadas, subsidiárias e licenciadoras reservam todos os direitos não expressamente concedidos ao Utilizador neste EULA.

7. Resolução. Este EULA tem efeito a partir da primeira data em que o Utilizador reconhece a Sua aceitação deste EULA ou de outra forma usar a App. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos de qualquer “Prestador” (conforme definido na Secção 9 abaixo) ou conforme de outro modo aqui determinado, este EULA será resolvido sem aviso caso o Utilizador deixe de cumprir qualquer disposição ou condição deste EULA.  O Utilizador concorda com esta condição e aceita-a.  Em tal caso, o Utilizador deve destruir imediatamente todas as cópias da App, todos os materiais relacionados e todos os componentes dos mesmos.  O Utilizador pode rescindir este EULA apagando a App do Dispositivo do Utilizador.

8. Impressão de documentação. A App contém qualquer documentação que é fornecida apenas em formato eletrónico. O utilizador pode imprimir cópias desta documentação eletrónica.  O Utilizador tem de reproduzir e incluir os avisos de direitos de autor em quaisquer cópias permitidas que o Utilizador faça de tal documentação eletrónica ou da App.

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS

9.1  A APP É FORNECIDA “TAL E QUAL ESTÁ” SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJETIVO.  A TOTALIDADE DO RISCO QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO DA APP SÃO POR CONTA DO UTILIZADOR.  CASO A APP SE MOSTRE DEFEITUOSA, O UTILIZADOR ASSUME A TOTALIDADE DOS CUSTOS DE TODA A ASSISTÊNCIA, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO QUE VENHAM A SER NECESSÁRIOS.  ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES LEGAIS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ATRÁS REFERIDA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.   PODERÁ TAMBÉM TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM CONFORME O ESTADO OU A JURISDIÇÃO.

9.2  NEM A CANON, as suas subsidiárias ou afiliadas, as suas licenciadoras, A GOOGLE, AS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU LICENCIADORAS DA GOOGLE, A APPLE, AS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU LICENCIADORAS DA APPLE, NEM QUALQUER DAS PLATAFORMAS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À CANON (COLETIVAMENTE DESIGNADOS “PRESTADORES”), GARANTEM QUE A APP IRÁ (I) CUMPRIR OS REQUISITOS DO UTILIZADOR OU QUE A OPERAÇÃO DA APP SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS; OU (II) SERÁ COMPATÍVEL OU INTEROPERÁVEL COM O SEU DISPOSITIVO OU QUALQUER OUTRO HARDWARE, SOFTWARE, EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO INSTALADO NO SEU DISPOSITIVO OU USADO EM LIGAÇÃO COM O MESMO. ALÉM DISSO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE PROBLEMAS DE COMPATIBILIDADE E INTEROPERABILIDADE PODEM LEVAR A QUE O DESEMPENHO DO SEU DISPOSITIVO SEJA DIMINUÍDO OU FALHE POR COMPLETO, O QUE PODERÁ RESULTAR EM DANOS PERMANENTES DO SEU DISPOSITIVO, PERDA DOS DADOS LOCALIZADOS NO SEU DISPOSITIVO, E CORRUPÇÃO DO SOFTWARE E FICHEIROS LOCALIZADOS NO SEU DISPOSITIVO. O UTILIZADOR RECONHECE, ACEITA E CONCORDA QUE NENHUM PRESTADOR (INCLUINDO PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OU DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES)  TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR POR QUALQUER PERDA SOFRIDA RESULTANTE DE PROBLEMAS DE COMPATIBILIDADE OU INTEROPERABILIDADE.

9.3  NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NENHUM PRESTADOR GARANTE QUE QUALQUER CONTEÚDO QUE O UTILIZADOR POSSA GUARDAR ATRAVÉS DA APP NÃO ESTARÁ SUJEITO, INADVERTIDAMENTE, A DANOS, CORRUPÇÃO, PERDA, ATAQUE, VÍRUS, INTERFERÊNCIA, USO ABUSIVO NÃO AUTORIZADO, INTRUSÃO DE SEGURANÇA, OU REMOÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE EULA, E NENHUM PRESTADOR PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR, E CADA UM DELES RECUSA RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM O DESCRITO, CASO OCORRAM, TAIS DANOS, CORRUPÇÃO, PERDA, ATAQUE, VÍRUS, INTERFERÊNCIA, USO ABUSIVO NÃO AUTORIZADO, INTRUSÃO DE SEGURANÇA OU REMOÇÃO.

9.4  QUALQUER MATERIAL CARREGADO E TRANSMITIDO A PARTIR DO SEU DISPOSITIVO, OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA APP, É ACEDIDO POR SUA PRÓPRIA VONTADE E RISCO, E O UTILIZADOR SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU DISPOSITIVO, OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DA SUA UTILIZAÇÃO DA APP.  O UTILIZADOR RECONHECE ADICIONALMENTE QUE A APP NÃO SE DESTINA A, NEM É ADEQUADA PARA, UTILIZAÇÃO EM TODAS AS SITUAÇÕES OU AMBIENTES EM QUE A FALHA OU ATRASOS, ERROS OU INEXATIDÕES NO CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DA APP, SEJAM PROIBIDAS POR LEIS OU REGULAMENTOS.

10. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS.

10.1  EM NENHUM CASO PODERÁ QUALQUER PRESTADOR SER RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE NEGÓCIO OU LUCROS PESSOAIS, PERDA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL OU PESSOAL, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO OU OUTROS DANOS COMPENSATÓRIOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES, RESULTANTES DA APP, USO DA MESMA OU INCAPACIDADE DE USAR A APP, MESMO SE TODOS OU ALGUM DOS PRESTADORES TIVER SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO DANOS RESULTANTES DE, OU RELACIONADOS COM, OS SEGUINTES: (I) O ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU ALTERAÇÃO DE, AS SUAS COMUNICAÇÕES, DADOS OU CONTEÚDOS GERADOS PELO UTILIZADOR, OU AO SEU DISPOSITIVO; (II) A ELIMINAÇÃO OU CORRUPÇÃO, OU FALHA DE GUARDAR E/OU ENVIAR AS SUAS TRANSMISSÕES, DADOS, CONTEÚDOS GERADOS PELO UTILIZADOR, OU DO SEU DISPOSITIVO EM RESULTADO DA SUA UTILIZAÇÃO DA APP; (III) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUAISQUER TERCEIROS, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DA APP, INCLUINDO O SEU ACESSO A SERVIÇOS DE TERCEIROS; OU (IV) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA COM A APP.

10.2  O UTILIZADOR ACEITA ASSUMIR TODA A RESPONSABILIDADE DE ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS, BEM COMO PELA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA APP.   ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES LEGAIS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, FERIMENTOS PESSOAIS OU MORTE RESULTANTES DA NEGLIGÊNCIA POR PARTE DE QUALQUER PRESTADOR AQUI INCLUÍDO, PELO QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SUPRA PODERÃO NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.

11. Legislação vigente / Restrições de exportação / Conformidade legal .

Este EULA rege-se pelas leis de Inglaterra e País de Gales.

Pelo presente o Utilizador certifica que não irá fazer direta ou indiretamente, nem causará que um seu agente faça, exportação, reexportação, transbordo ou transmissão da App, ou qualquer porção da mesma, ou informação relacionada, suportes ou a App, em violação de todas as leis, regulamentos e ordenações de controlo de exportação aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Export Administration Act (lei de administração de exportação) de 1979 dos EUA, bem como quaisquer leis ou regulamentos nacionais ou da UE aplicáveis, conforme emendados, e os seus regulamentos de implementação, na medida em que se relacionem com atividades a serem executadas ao abrigo deste Contrato. 

 O Utilizador declara e garante que (i) não se encontra em nenhum país que esteja sujeito a embargo governamental relacionado, ou que tenha sido designado por governos de países relevantes como país “patrocinador de terrorismo”, ou (ii) não está incluído em nenhuma lista de entidades proibidas ou restritas elaboradas pelo Governo dos EUA, incluindo a lista de Specially Designated Nationals (cidadãos com designação especial) do Departamento do Tesouro dos EUA, ou a Denied Person's List (lista de pessoas recusadas) ou Entity List (lista de entidades) do Departamento de Comércio dos EUA.

12. Outras regras, restrições, obrigações, direitos e avisos de utilização relacionados com a aplicação móvel.

12.1   O Utilizador reconhece que (i) este EULA é celebrado apenas entre o Utilizador e a Canon, não com a Google, a Apple ou qualquer outra plataforma ou prestador de serviços da App, e (ii) a Canon, não a Google nem a Apple, é a única responsável pela App e seu conteúdo relacionado.  Sem limitação, a utilização por parte do Utilizador da App e dos Serviços com um Dispositivo está sujeita às regras de utilização estabelecidas pela Google ou pela Apple (dependendo das regras às quais o seu Dispositivo estiver sujeito), incluindo, no caso de um Dispositivo Android, aquelas localizadas em https://play.google.com/intl/en_us/about/play-terms.html ou acessíveis em Google Play, ou no caso de um Dispositivo Apple, os termos dispostos nos Termos e Condições da Apple App Store® que se encontram em https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/us/terms.html, cujas provisões aplicáveis são aqui incorporadas por esta referência.

12.2  Em nenhum caso a Google, as subsidiárias, afiliadas ou licenciadoras da Google, a Apple, as subsidiárias, afiliadas ou licenciadoras da Apple, ou qualquer plataforma ou prestadores de serviços da App, (incluindo operadores de telecomunicações ou de infraestruturas de telecomunicações) serão responsáveis por quaisquer reclamações apresentadas pelo Utilizador ou por qualquer outra terceira entidade, relacionadas com a App (incluindo a venda e distribuição da mesma), ou a Sua posse ou a Sua utilização da App, incluindo, sem limitação, (i) quaisquer reclamações de responsabilização relacionadas com o produto; (ii) qualquer reclamação de que a App não cumpre qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações ao abrigo de leis de proteção do consumidor ou semelhante legislação.

12.3  Salvo conforme disposto nesta Secção 12.3, nada contido neste EULA se destina a conceder, nem pode ser usado para conceder, a qualquer pessoa ou entidade empresarial única (além das partes aqui incluídas) quaisquer direitos, benefícios ou compensações de qualquer tipo ou caráter, ou para criar quaisquer obrigações ou responsabilidades de uma parte para com qualquer dessas pessoas.  Sem prejuízo do disposto supra, o Utilizador reconhece e concorda que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiários terceiros deste EULA, e que após aceitação do Utilizador destes termos e condições, a Apple terá o direito de (e será considerada como tendo aceite o direito) de fazer aplicar este EULA contra o Utilizador na qualidade de beneficiário terceiro do mesmo.

12.4  A Google, as subsidiárias, afiliadas e licenciadoras da Google, a Apple, as subsidiárias, afiliadas e licenciadoras da Apple, não poderão ser responsabilizadas por qualquer queixa que o Utilizador ou qualquer terceira entidade apresentem relacionada com a App, ou a Sua posse ou a Sua utilização da App, incluindo, sem limitação, (i) quaisquer queixas de responsabilidade do produto; (ii) quaisquer queixas de que a App não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) queixas resultantes de legislação de proteção do consumidor ou legislação semelhante.

12.5 Poderão aplicar-se custos de tráfego de dados pela utilização da App.  A Canon não é responsável por quaisquer custos de telecomunicações móveis ou outros custos associados com a utilização da App.  O Utilizador deve consultar o seu operador de telecomunicações para determinar se lhe serão cobrados quaisquer custos de utilização móvel.  

13. Indemnização.

13.1  O Utilizador concorda indemnizar e isentar de responsabilidades cada Prestador e os seus respetivos representantes, diretores, agentes e empregados, de quaisquer queixas ou reclamações, incluindo todas e quaisquer perdas, responsabilidades, queixas, exigências, danos, custos ou despesas, causas de ação, processos judiciais, ações judiciais, julgamentos, compensações, execuções e penhores, incluindo honorários e custos de advogados, quer sejam requeridos por terceiros ou não, devido a, ou resultante de:  (i) Por parte do Utilizador, a quebra de qualquer representação, garantia, pacto ou obrigação definidos neste EULA (ou qualquer outra violação do Seu contrato com a Canon na base deste EULA); (ii) qualquer informação, Conteúdos gerados pelo utilizador, ou outro material transmitido, submetido ou fornecido pelo Utilizador através do seu Dispositivo; ou (iii) a violação por parte do Utilizador de qualquer lei, ou a violação de direitos de terceiras entidades, incluindo infração pelo Utilizador de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

13.2  As obrigações de indemnização dispostas na Secção 13.1 supra subsistem a qualquer término deste EULA.

14. Dados pessoais

A Canon recolhe e analisa automaticamente dados de utilização técnica do seu equipamento a fim de facilitar o funcionamento do seu dispositivo. Pode ler mais acerca de quais dados são recolhidos e como os usamos, nas secções relevantes da Política de privacidade de consumidor Canon (https://myid.canon/canonid/#/policy?ui_language=pt-PT).

Estamos a usar o Google Analytics para recolher os seus dados de utilização. Pode ler mais sobre o Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners, - consulte o capítulo "How Google uses data when you use our partners' sites or apps" (como a Google usa dados quando você usa os sites ou apps dos nossos parceiros).

15. Termos de software de terceiros; Avisos.

15.1  Certas partes da App poderão utilizar ou incluir software de terceiros que esteja sujeito a termos de licença de código aberto ou de terceiros (" Software de terceiros ").  O Utilizador reconhece, aceita e concorda que os Seus direitos de usar tal Software de terceiros como parte de, ou em ligação com, qualquer App está sujeita aos, e rege-se pelos, termos e condições da licença de código aberto e/ou de software de terceiros aplicáveis a tal Software de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer reconhecimentos, termos de licença e recusas de responsabilidade aplicáveis aqui contidos.  No caso de um conflito entre os termos deste EULA e os termos das licenças de código aberto e de tal software de terceiros, relativamente ao uso por parte do Utilizador do Software de terceiros relevante, prevalecem os termos de licença de tal código aberto e/ou software de terceiros.

15.2  Certas partes desta App permitem ligar a App a plataformas selecionadas não detidas nem operadas pela Canon, conforme exibidas na App (“ Plataformas de terceiros ”) que poderão requerer início de sessão na sua própria conta nessa Plataforma de terceiros.  O Utilizador reconhece, aceita e concorda que a Canon não é forma alguma responsável pela Sua conta nessa Plataforma de terceiros nem por quaisquer atividades relacionadas com a Sua utilização das Plataformas de terceiros, incluindo, sem limitação, o Seu início de sessão na Sua própria conta na Plataforma de terceiros. 

15.3   Algumas porções da App são fornecidas com avisos e licenças de código aberto de tais comunidades e de terceiros, os quais regem a utilização destas porções, e quaisquer licenças concedidas no âmbito deste EULA não alteram quaisquer direitos nem obrigações que o Utilizador possa ter ao abrigo de tais licenças de código aberto; contudo, as provisões de recusa de responsabilidade de garantia e limitação de responsabilidade deste EULA aplicam-se a todos os elementos da App.

15.4   Android™, Google Play™ e marcas comerciais, marcas de serviço, nomes e logótipos relacionados, são propriedade da Google Inc.

15.5  Apple®, App Store® e marcas comerciais, marcas de serviço, nomes e logótipos relacionados, são propriedade da Apple Inc.  

15.6 Os Termos de terceiros infra são aqui incorporados e tornados parte integrante destes Termos de licença:

Se o Utilizador descarregar a App, reconhece e aceita também os seguintes contratos de licença:

GPUImage2

Copyright (c) 2015, Brad Larson.

Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met:

Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer.

Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution.

Neither the name of the GPUImage framework nor the names of its contributors may be used to endorse or promote products derived from this software without specific prior written permission.

THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS "AS IS" AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT HOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.

GPUImage for Android

Copyright (c) 2012 CyberAgent, Inc.

Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License"); you may not use this file except in compliance with the License.

You may obtain a copy of the License at http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0

Unless required by applicable law or agreed to in writing, software distributed under the License is distributed on an "AS IS" BASIS, WITHOUT WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND, either express or implied. See the License for the specific language governing permissions and limitations under the License.

Glide

Copyright (c) 2014 Google, Inc. All rights reserved.

Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met:

Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer.

Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution.

THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY GOOGLE, INC. ``AS IS'' AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL GOOGLE, INC. OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.

The views and conclusions contained in the software and documentation are those of the authors and should not be interpreted as representing official policies, either expressed or implied, of Google, Inc.

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License for third_party/disklrucache:

Copyright (c) 2012 Jake Wharton

Copyright (c) 2011 The Android Open Source Project

Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License"); you may not use this file except in compliance with the License. You may obtain a copy of the License at

http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0

Unless required by applicable law or agreed to in writing, software distributed under the License is distributed on an "AS IS" BASIS, WITHOUT WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND, either express or implied. See the License for the specific language governing permissions and limitations under the License.

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License for third_party/gif_decoder:

Copyright (c) 2013 Xcellent Creations, Inc.

Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:

The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.

THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.

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License for third_party/gif_encoder/AnimatedGifEncoder.java and third_party/gif_encoder/LZWEncoder.java:

No copyright asserted on the source code of this class. May be used for any purpose, however, refer to the Unisys LZW patent for restrictions on use of the associated LZWEncoder class. Please forward any corrections to kweiner@fmsware.com.-----------------------------------------------------------------------------

License for third_party/gif_encoder/NeuQuant.java

Copyright (c) 1994 Anthony Dekker

NEUQUANT Neural-Net quantization algorithm by Anthony Dekker, 1994. See "Kohonen neural networks for optimal colour quantization" in "Network: Computation in Neural Systems" Vol. 5 (1994) pp 351-367. for a discussion of the algorithm.

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Firebase Authentication for iOS

Copyright (c) 2020, Google, Inc.

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Google Photos Library Client

Copyright (c) 2018, Google, Inc.

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Dropbox SDK-Java

Copyright (c) 2015 Dropbox Inc., http://www.dropbox.com/

The MIT License (MIT)

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ZipArchive

Copyright (c) 2010-2015, Sam Soffes, http://soff.es

The MIT License (MIT)

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zlib.h -- interface of the 'zlib' general purpose compression library

 version 1.2.11, January 15th, 2017

Copyright (C) 1995-2017 Jean-loup Gailly and Mark Adler

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Firebase Analytics

Copyright (c) 2020, Google, Inc.

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Protobuf.framework

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Android Jetpack (AndroidX)

Copyright (c) 2020 The Android Open Source Project

Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License"); you may not use this file except in compliance with the License.

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Kotlin Standard Library

Copyright (c) 2010-2020 JetBrains s.r.o. and Kotlin Programming Language contributors

Licensed under the Apache License, Version 2.0 (the "License"); you may not use this file except in compliance with the License. 

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Open Source Computer Vision Library (OpenCV)

Copyright (c) 2018, OpenCV team

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OKHttp

Copyright 2016 Square, Inc.

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Leanplum

Copyright (c) 2017, Leanplum

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FirebaseCrashlytics

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Firebase Analytics & Crashlytics

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ML Kit for Firebase (iOS)

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ML Kit

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